RESPOSTAS PARA QUARTO PERIODO:

Questão 1:

Alternativa B. Veja artigo 301, II.

Comentários: Alternativa A è arguível por meio de Exceção; Alternativa C è émérito, não é preliminar; Alternativa D è Não é a única preliminar arguível; Alternativa E è émérito, não é preliminar.

Questão 2:

Alternativa C.Se, eventualmente, o juiz não acolher aspreliminares, a defesa de mérito foi feita e não haverá a presunção deveracidade das alegações do Autor.

Questão 3:

CERTO. A assertiva se refere a CONTESTAÇÃO(simples defesa),EXCEÇÃO(quanto a competência relativa e imparcialidade) e RECONVENÇÃO ( reaçãoestruturada em nova ação).

Questão 4:

ALTERNATIVA A. A exceção deve ser oposta no prazo de 15DIAS. Veja artigo 305.

Questão 5:

Alternativa C. Deve ser arguida preliminar de convenção dearbitragem e o feito será extinto sem resolução de mérito. Trata-se depreliminar peremptória pois as partes abriram mão do poder judiciário quandocelebraram o contrato.

Questão 6:

Alternativa A. Veja artigo 322.

Observações: B está errada pois haverá presunção deveracidade do que o Autor falou; C está errada porque ele pode comparecer aqualquer tempo, antes do trânsito em julgado; d está errada porque esta é umadas exceções onde não ocorre a confissão efeito da revelia.

Questão 7:

Alternativa D. Veja artigo 317.

Questão 8.

Pedido contraposto é o equivalente a Reconvenção, nas causasonde esta não é cabível (Juizado Especial, Procedimento Sumário e procedimentosespeciais de natureza dúplice que serão vistos no sétimo período). A diferençaentre eles é formal. A reconvenção é uma petição própria, instaurandoverdadeira ação contra o Autor. O Pedido contraposto é feito dentro dacontestação e tem vinculo com a ação, de modo que, se esta acabar, ele se findajunto. Já a reconvenção persiste independente do que ocorra com a ação.

Questão 9.

Não. Incompetência absoluta é arguível dentro dacontestação, sob a forma de preliminar. Veja artigo 301, II.

Questão 10.

Nos casos do artigo 320.

Questão 11.

Exceção de impedimento cabível em situações objetivas,previstas no artigo 134. Suspeição cabível em situações subjetivas, previstasno artigo 135.

Questão 12.

Não. As duas primeiras peças tem efeito preclusivo, portantodevem ser protocoladas simultaneamente, para que não haja impulso processual e,com ele, se perca o direito de aprentar a resposta faltante (preclusão).

A Exceção, a seu turno, pode ser apresentada de formaisolada porque tem efeito suspensivo e, assim, o processo ficará parado até seujulgamento. Destarte, quando do resultado da Exceção voltará o processo ao seuandamento normal, com a devolução do prazo restante para as demais respostas.

Questão 13.

O juiz não pode conhecer de oficio a Incompetencia Relativa,que é incumbência do Réu alegar. Caso não o faça, haverá prorrogação decompetência e o juiz se tornará competente para o caso.