Matéria cobrada:
- Constituto possessório e traditio brevi manu.
- Desforço imediato.
- Cabimento das ações possessórias.
- Perda da posse por ocupação, por res derelicta, por resamissa.
- Aquisição da posse por ocupação – somente quando cessar violênciaou clandestinidade.
- Aquisição de propriedade de forma derivada e de forma originária.
- Classificação da posse: JUSTA/INJUSTA; DE BOA-FÉ/DE MÁ-FÉ;DIRETA/INDIRETA; AD USUCAPIONEM; AD INTERDICTA; PRÓPRIA/IMPRÓPRIA; NOVA/VELHA.
- Limitações ao direito de propriedade.
- Conceito de posse.
- Cabimento de liminar em ações possessórias.
- Direito de indenização e retenção por benfeitorias.
- Aquisição de propriedade por registro e por acessão (veremosesta semana).
Terça-feira termino de dar a matéria e na quarta treino os modelos de perguntas nos moldes do ENADE com vcs.
Beijos,
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