Estudo dirigido -602:

Primeira parte:
APROFUNDAMENTO E RECAPITULAÇÃO GERAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1ª PARTE

TURMAS 602
PROFESSORA MARIA EMILIA ALMEIDA SOUZA
Março de 2012.
.N.Ã.O. .É. .P.A.R.A. .E.N.T.R.E.G.A.R.

PARA RESPONDER AS QUESTÕES, TENHA EM MÃOS O CPC, A PARTIR DO ARTIGO 566:
1) Quem tem legitimidade ativa(principal e subsidiária) para ajuizar uma Execução?

2) Quem tem legitimidade passiva em uma Execução?

3) O credor tem livre disponibilidade da execução. É isso que se depreende do artigo 569. O que prevê, especificamente, tal artigo? Explique de forma clara.

4) Uma mesma petição inicial pode propor a execução de vários títulos? Explique.

5) Quem tem competência para processar uma execução?

6) Cite três exemplos de títulos executivo extrajudiciais.

7) Quando se dá uma execução definitiva? E uma execução provisória? Ao se executar um cheque, qual das duas teremos?

8) O artigo 591 é a tradução de um principio do processo de execução. Qual é ele? Explique-o sucintamente.

9) Quais bens estão sujeitos à execução?

10) Alguns bens, se alienados, constituem fraude a execução. Quais são eles?

11) O fiador pode indicar bens do devedor principal para garantirem a execução? Explique.

12) Bens particulares de sócios respondem pelas dívidas da sociedade? Explique.

13) O que vem a ser ato atentatório à dignidade da justiça? Qual a penalidade prevista nesta situação?

14) O que o credor tem o ônus de trazer com sua petição inicial?

15) Explique o artigo 615-A, com suas palavras.

16) A simples propositura da execução suspende a prescrição? Explique.

17) Quais as causas de nulidade de uma execução?

18) O artigo 620 traz um principio de processo de execução. Fale sucintamente sobre tal principio.

19) Narre o procedimento de uma execução para entrega de coisa certa, informando os artigos do CPC que lhe ampararam.

20) Como se procede em uma execução para entrega de coisa incerta? Cite os artigos que lhe fundamentam.